• Seleção e identificação das entidades sociais paulistas a serem beneficiadas.


• Verificação da situação do cadastramento dessas entidades sociais junto à Secretaria da Fazenda (SF) e Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) e, colaboração ou execução, dos cadastramentos necessários junto à SF e SEADS.


• Identificação e contato com possíveis estabelecimentos comerciais fornecedores dos cupons/notas fiscais.


• Elaboração do plano e da logística de coleta dos documentos fiscais – cupons ou notas fiscais em conjunto com as entidades sociais.


• Coleta e rateio dos documentos fiscais.


• Cadastramento dos documentos fiscais junto à SF no sistema da NFP pelo próprio pessoal da STCA ou sua distribuição para as entidades sociais para a execução deste trabalho.


• Acompanhamento e supervisão dos trabalhos das entidades sociais, tanto no cadastramento dos documentos, como na futura destinação dos recursos financeiros.


• Preparação de relatórios semestrais sobre os resultados obtidos.

Com objetivo de aumentar o volume de documentos fiscais recebidos pelas entidades, será explorada a coleta da primeira via dos documentos fiscais emitidos obrigatoriamente por estabelecimentos comerciais previamente selecionados, contatados e/ou indicados pelas próprias entidades e seus mantenedores, e que não são solicitadas pelos consumidores, tornando-as inúteis. Dentre outras, essa ação poderá ser feita da seguinte forma:
- Coleta periódica, diretamente junto aos estabelecimentos comerciais e
- Colocação de urnas, ou outros métodos de coleta, em locais previamente acordados.

Para que os recursos sejam gerados, o cadastramento dos documentos fiscais deverá ser feito até o dia 20 do mês subsequente à data de emissão, ou seja, o documento fiscal emitido em janeiro, por exemplo, deverá ser cadastrado até o dia 20 de fevereiro.

A SF faz duas liberações durante o ano dos créditos cadastrados em seus sistemas:

• Abrange os meses de janeiro a junho de cada ano e libera os recursos financeiros, conforme destinação prevista nos regulamentos do programa da NFP, no mês de outubro do mesmo ano.
• Abrange os meses de julho a dezembro, com liberação dos recursos financeiros no mês de abril do ano seguinte.

A opção pelas entidades sociais paulistas relacionadas foi por indicação e colaboração de pessoas fundamentais para a eficiência deste projeto. É através da ajuda em divulgar e captar parceiros que será possível concretizar a benemerência que a STCA, sócios e familiares buscam como objetivo.

A intenção da STCA é trabalhar nesse projeto enquanto o programa da NFP existir.